Conselho Tutelar de Itaguatins participa de correição do Ministério Público para fortalecer rede de proteção local

Na manhã desta quinta-feira (16), a Promotoria de Justiça de Itaguatins deu início oficial às suas atividades de correição com uma sessão pública que mobilizou as principais lideranças do sistema de justiça da região. O evento, que marca um processo de fiscalização e aprimoramento dos serviços jurídicos, contou com a participação estratégica do Conselho Tutelar, reforçando a integração entre o Ministério Público e os órgãos que zelam pelos direitos de crianças e adolescentes no município. O procedimento, conduzido pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, tem como finalidade avaliar a regularidade dos serviços prestados, a eficiência e a atuação funcional dos membros da instituição, conforme estabelece a Lei Complementar Estadual nº 51/2008 (Lei Orgânica do Ministério Público do Tocantins). A reunião contou com a presença do promotor de Justiça de Itaguatins, Dr. Décio Gueirado; do Dr. Coronel Parente, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Augustinópolis; da prefeita de Sítio Novo do Tocantins; do Corregedor do Ministério Público, Promotor de Justiça Edson Azambuja; além de representantes de diversas instituições públicas. Também estiveram presentes os Conselhos Tutelares dos municípios de Itaguatins, Maurilândia do Tocantins, Axixá do Tocantins, São Miguel do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins, reforçando a integração regional na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Durante o encontro, foi aberto espaço para o recebimento de manifestações, sugestões, elogios e eventuais reclamações relacionadas à atuação do Ministério Público, fortalecendo o compromisso com a transparência e o aprimoramento contínuo dos serviços prestados à população. A realização da correição destaca a importância da atuação conjunta entre as instituições e do diálogo permanente com a sociedade, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e da atuação do sistema de justiça na região.

Autor: (Assessoria Conselho Tutelar de Itaguatins) | Data: 2026-04-16 18:55:32

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