Termos de Uso
Última atualização: 15 de Novembro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Portal de Notícias, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar nosso site.
Nota importante: Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre você e o Portal de Notícias. Recomendamos que você leia atentamente todos os termos antes de utilizar nossos serviços.
2. Serviços Oferecidos
O Portal de Notícias fornece conteúdo informativo, incluindo:
- Notícias locais, nacionais e internacionais
- Artigos de opinião e análise
- Conteúdo multimídia (fotos, vídeos, podcasts)
- Seções de esportes, cultura, política e economia
- Fóruns de discussão e comentários
Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos serviços a qualquer momento.
3. Cadastro e Conta do Usuário
Alguns recursos do site podem exigir cadastro:
- Você deve fornecer informações precisas e completas durante o registro
- É de sua responsabilidade manter a confidencialidade de sua senha
- Você é responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta
- Nos reservamos o direito de encerrar contas que violem estes termos
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no Portal de Notícias, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, downloads digitais e compilações de dados é propriedade do Portal de Notícias ou de nossos licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Site, uso do Site ou acesso ao Site sem expressa autorização por escrito de nossa parte.
5. Condutas do Usuário
Ao utilizar nosso site, você concorda em não:
- Violar qualquer lei, regulamento ou regra aplicável
- Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros
- Publicar conteúdo difamatório, obsceno, ofensivo ou fraudulento
- Utilizar nosso site para envio de spam ou conteúdo comercial não autorizado
- Interferir na segurança ou no funcionamento do site
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site
6. Conteúdo Gerado por Usuários
Ao enviar conteúdo para nosso site (comentários, opiniões, etc.):
- Você concede ao Portal de Notícias uma licença irrevogável e mundial para usar, reproduzir e modificar tal conteúdo
- Você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo enviado
- Nos reservamos o direito de moderar, editar ou remover qualquer conteúdo gerado por usuários
7. Limitação de Responsabilidade
O Portal de Notícias não será responsável por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar o site
- Erros, omissões ou imprecisões no conteúdo
- Interrupções não autorizadas no acesso ao site
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Nosso conteúdo é fornecido "no estado em que se encontra" e não oferecemos garantias de qualquer tipo.
8. Publicidade e Conteúdo Patrocinado
Parte do conteúdo exibido em nosso site pode ser patrocinado ou constituir publicidade:
- Identificamos claramente conteúdo patrocinado quando exigido por lei
- Não endossamos necessariamente produtos ou serviços anunciados
- Transações com anunciantes são de exclusiva responsabilidade do usuário
9. Política de Cancelamento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações de sua conta ou entrando em contato conosco.
O Portal de Notícias pode suspender ou encerrar seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Uso.
10. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Todas as alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso contínuo do site após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca onde está sediada a empresa.
Ao utilizar nosso site, você confirma que leu, compreendeu e concordou com estes Termos de Uso.
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do email: juridico@portalnoticias.com
Resumo das Suas Principais Responsabilidades
Responsabilidade | Descrição |
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Uso Adequado | Utilizar o site apenas para fins legítimos e de acordo com estes termos |
Veracidade das Informações | Fornecer informações verdadeiras e atualizadas em seu cadastro |
Respeito à Propriedade Intelectual | Não reproduzir conteúdo sem autorização prévia |
Conduta nos Comentários | Manter respeito e civilidade ao interagir com outros usuários |
Segurança da Conta | Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso |